O que muda com a vigência da LGPD?

A Serpente que Come a Própria Cauda: o STJ e o Imposto Sobre o Imposto no Lucro Presumido

por Mário Bessa | jun 5, 2026 | Lucro Presumido, Planejamento Tributário, Reforma Tributária

Certamente você já deve ter visto uma imagem de uma serpente que morde a própria cauda, formando um círculo perfeito e sem saída. O Ouroboros, como é chamado esse símbolo antigo, representa a eternidade, que não admite início nem fim. Mas também significa que não...

O CFM cria ferramenta para combater o exercício ilegal da medicina. E o oftalmologista precisa usá-la!

por Mário Bessa | jun 3, 2026 | Direito Médico, Sem categoria

Você já atendeu um paciente que chegou ao consultório com uma prescrição de lentes assinada por quem não é médico? Se sim, sabe exatamente do que se trata este artigo. Se ainda não viveu isso (o que acho pouco provável), é possível que já esteja acontecendo ao...

Médicos com múltiplos vínculos podem pagar INSS acima do teto previdenciário?

por cbp.adv | maio 29, 2026 | Direito Previdenciário, INSS para médicos, Restituição de INSS

A rotina de muitos médicos envolve diferentes formas de atuação profissional. Plantões hospitalares, atendimentos em clínicas, participação em cooperativas e atividades exercidas por meio de pessoa jurídica são situações relativamente comuns na carreira médica. Nesse...

O Retrato no Sótão: Participação nos Lucros e Resultados de Diretores, Súmula 195 do CARF e o Passivo que Envelhece em Silêncio

por Mário Bessa | maio 27, 2026 | CARF, Planejamento Tributário, Riscos Previdenciários

Em "O Retrato de Dorian Gray", Oscar Wilde imaginou um homem capaz de preservar a própria beleza enquanto um retrato seu, trancado no sótão, envelhecia e se deteriorava em seu lugar. Dorian levava uma vida aparentemente perfeita — jovem, com aura de impoluto, sem...

O Tsunami Tributário e a Morte da Ficção: Por que o Mário de 2024 era um Otimista

por Mário Bessa | dez 29, 2025 | Conteúdo, Reforma Tributária

Há quase dois anos, escrevi neste blog artigos sobre os desafios de empreender no Brasil. Se você ficou interessado pode lê-los clicando aqui e aqui. Naquela época, usei a série The Bear (O Urso) para traçar um paralelo entre o caos ensurdecedor de uma...

Os Riscos Jurídicos Decorrentes da Venda de Bebidas Adulteradas

por Mário Bessa | out 3, 2025 | Sem categoria

As manchetes dos últimos dias são alarmantes para empresários do setor de alimentação fora do lar e revendedores de bebidas alcoólicas, na medida em que os casos de consumidores hospitalizados após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vêm crescendo e...

ALERTA: GOLPE DO FALSO ADVOGADO

por cbp.adv | jun 6, 2025 | Conteúdo

Criminosos estão usando dados de processos para se passar por advogados e pedir pagamentos antecipados (via Pix ou transferência) para "liberar" supostos valores a receber. Como se proteger:NUNCA pague nada antecipadamente: A Justiça não cobra para liberar dinheiro de...

Nova Regulamentação de DPO: O Essencial para Empresas

por André Peixoto | ago 12, 2024 | LGPD

A figura do ‘Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais’ (também conhecido como DPO - Data Protection Officer) costuma despertar certo estranhamento num primeiro contato com as normas de proteção de dados. É que, diferentemente do ‘Controlador’ e do ‘Titular’ - que...

Entendendo o legítimo interesse sob a luz da LGPD e o novo guia da ANPD

por André Peixoto | mar 12, 2024 | LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente um guia sobre o legítimo interesse, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018. Este guia esclarece a aplicação prática dessa base legal para o...

Dançando valsa em um tabuleiro de xadrez: Os desafios de empreender no Brasil

por Mário Bessa | jan 3, 2024 | Conteúdo

Certa vez, Tom Jobim disse: “o Brasil não é para amadores”. E, de fato, não é. O maestro da Bossa Nova acabou criando uma frase que se tornou emblemática para descrever os desafios de empreender no Brasil. Aplicando o pensamento de Jobim ao universo dos negócios...

Uma entrevista com o GPT-4 sobre Inteligência Artificial

por André Peixoto | out 2, 2023 | Tecnologia

Nos últimos meses tem-se comentado bastante sobre a Inteligência Artificial, muitas vezes num contexto exagerado e apocalíptico. Apesar de sistemas baseados em IA já estarem entre nós há muito tempo, é inegável que o lançamento da versão 3.0 do Chat GPT, no ano de...

Reforma Tributária – 2023

por Mário Bessa | jul 21, 2023 | Conteúdo, Reforma Tributária

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 07/07 por meio de Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2023, ainda seguirá para o Senado, mas já apresenta uma base de como devem ficar as modificações. Nesta primeira etapa, o foco está nos...

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