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A Serpente que Come a Própria Cauda: o STJ e o Imposto Sobre o Imposto no Lucro Presumido

por | 5 de junho de 2026 | Lucro Presumido, Planejamento Tributário, Reforma Tributária | 0 comentário

Certamente você já deve ter visto uma imagem de uma serpente que morde a própria cauda, formando um círculo perfeito e sem saída. O Ouroboros, como é chamado esse símbolo antigo, representa a eternidade, que não admite início nem fim. Mas também significa que não...
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O CFM cria ferramenta para combater o exercício ilegal da medicina. E o oftalmologista precisa usá-la!

por | 3 de junho de 2026 | Direito Médico, Sem categoria | 0 comentário

Você já atendeu um paciente que chegou ao consultório com uma prescrição de lentes assinada por quem não é médico?  Se sim, sabe exatamente do que se trata este artigo. Se ainda não viveu isso (o que acho pouco provável), é possível que já esteja acontecendo ao...
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Médicos com múltiplos vínculos podem pagar INSS acima do teto previdenciário?

por | 29 de maio de 2026 | Direito Previdenciário, INSS para médicos, Restituição de INSS | 0 comentário

A rotina de muitos médicos envolve diferentes formas de atuação profissional. Plantões hospitalares, atendimentos em clínicas, participação em cooperativas e atividades exercidas por meio de pessoa jurídica são situações relativamente comuns na carreira médica. Nesse...
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O Retrato no Sótão: Participação nos Lucros e Resultados de Diretores, Súmula 195 do CARF e o Passivo que Envelhece em Silêncio

por | 27 de maio de 2026 | CARF, Planejamento Tributário, Riscos Previdenciários | 0 comentário

Em "O Retrato de Dorian Gray", Oscar Wilde imaginou um homem capaz de preservar a própria beleza enquanto um retrato seu, trancado no sótão, envelhecia e se deteriorava em seu lugar. Dorian levava uma vida aparentemente perfeita — jovem, com aura de impoluto, sem...
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O Tsunami Tributário e a Morte da Ficção: Por que o Mário de 2024 era um Otimista

por | 29 de dezembro de 2025 | Conteúdo, Reforma Tributária | 0 comentário

Há quase dois anos, escrevi neste blog artigos sobre os desafios de empreender no Brasil. Se você ficou interessado pode lê-los clicando aqui e aqui.  Naquela época, usei a série The Bear (O Urso) para traçar um paralelo entre o caos ensurdecedor de uma...
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Os Riscos Jurídicos Decorrentes da Venda de Bebidas Adulteradas

por | 3 de outubro de 2025 | Sem categoria | 0 comentário

As manchetes dos últimos dias são alarmantes para empresários do setor de alimentação fora do lar e revendedores de bebidas alcoólicas, na medida em que os casos de consumidores hospitalizados após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vêm crescendo e...
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ALERTA: GOLPE DO FALSO ADVOGADO

por | 6 de junho de 2025 | Conteúdo | 0 comentário

Criminosos estão usando dados de processos para se passar por advogados e pedir pagamentos antecipados (via Pix ou transferência) para "liberar" supostos valores a receber. Como se proteger:NUNCA pague nada antecipadamente: A Justiça não cobra para liberar dinheiro de...
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Nova Regulamentação de DPO: O Essencial para Empresas

por | 12 de agosto de 2024 | LGPD | 0 comentário

A figura do ‘Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais’ (também conhecido como DPO - Data Protection Officer) costuma despertar certo estranhamento num primeiro contato com as normas de proteção de dados. É que, diferentemente do ‘Controlador’ e do ‘Titular’ - que...
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Entendendo o legítimo interesse sob a luz da LGPD e o novo guia da ANPD 

por | 12 de março de 2024 | LGPD | 0 comentário

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente um guia sobre o legítimo interesse, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018. Este guia esclarece a aplicação prática dessa base legal para o...
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Dançando valsa em um tabuleiro de xadrez: Os desafios de empreender no Brasil

por | 3 de janeiro de 2024 | Conteúdo | 0 comentário

Certa vez, Tom Jobim disse: “o Brasil não é para amadores”. E, de fato, não é. O maestro da Bossa Nova acabou criando uma frase que se tornou emblemática para descrever os desafios de empreender no Brasil. Aplicando o pensamento de Jobim ao universo dos negócios...
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Uma entrevista com o GPT-4 sobre Inteligência Artificial 

por | 2 de outubro de 2023 | Tecnologia | 0 comentário

Nos últimos meses tem-se comentado bastante sobre a Inteligência Artificial, muitas vezes num contexto exagerado e apocalíptico. Apesar de sistemas baseados em IA já estarem entre nós há muito tempo, é inegável que o lançamento da versão 3.0 do Chat GPT, no ano de...
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Reforma Tributária – 2023

por | 21 de julho de 2023 | Conteúdo, Reforma Tributária | 0 comentário

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 07/07 por meio de Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2023, ainda seguirá para o Senado, mas já apresenta uma base de como devem ficar as modificações. Nesta primeira etapa, o foco está nos...
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A Lei Complementar 224/2025: O Lucro que o Estado “Presumiu” e a Falência da Previsibilidade

por | 12 de fevereiro de 2026 | Reforma Tributária | 0 comentário

O Brasil possui uma habilidade singular de transformar soluções em problemas. Se observarmos a história, muitas vezes o Estado se comporta como o inspetor Javert, de Os Miseráveis, de Victor Hugo: uma figura obcecada pela letra fria de uma regra que ele mesmo...
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