Quem já visitou um cenário cenográfico de um set de filmagem conhece a pequena decepção. De frente, uma rua inteira: fachadas, vitrines, sacadas, a ilusão perfeita de uma cidade viva. Por trás, andaimes, madeira escorada e vazio. O cenário foi feito para enganar a câmera — e só a câmera. Quem dá a volta e entra pelos fundos percebe na hora que não há nada ali.
O Fisco brasileiro aprendeu a dar a volta. Há algum tempo, a fiscalização e o CARF deixaram de se contentar com a fachada das operações e passaram a perguntar o que existe atrás dela. Não basta que a estrutura esteja formalmente correta, com contratos assinados e atos societários registrados. O que importa é se essa forma corresponde a uma operação real — se, por trás da roupagem jurídica, há de fato uma atividade econômica acontecendo.
Quando a resposta é não, a consequência é severa. A estrutura pode ser desconsiderada e o imposto cobrado como se ela nunca tivesse existido — somado, com frequência, a multas pesadas. É a chamada requalificação: o Fisco descola a operação da roupagem que o contribuinte lhe deu e a tributa pela substância. O nome técnico assusta menos do que o efeito prático, que é ver anos de economia tributária virarem passivo de uma vez.
Dois julgamentos recentes do CARF desenham essa linha divisória com clareza. No primeiro, uma estrutura montada em torno de uma associação de proteção veicular não resistiu: o tribunal manteve a autuação, enxergando, por trás da forma associativa, uma operação comercial comum, simulada para escapar da tributação. No segundo, uma reorganização societária de grande porte foi poupada de uma cobrança bilionária — não por ser simples, mas porque a operação era real, tinha propósito econômico e havia coerência entre a forma adotada e a atividade efetivamente desenvolvida.
Repare no que separou os dois desfechos. Não foi a sofisticação da estrutura. A operação bilionária era, em tese, muito mais complexa do que a associação de fachada — e ainda assim sobreviveu. O que pesou foi a substância. Estrutura sofisticada com lastro real é planejamento; estrutura sofisticada sem nada atrás é cenário de novela. A diferença não está na engenharia, está no que aparece quando se entra pelos fundos.
Há, porém, um contrapeso que o contribuinte não deve esquecer. Se a fachada vazia é um problema do contribuinte, a “realidade econômica presumida” é um risco do outro lado. O Fisco não pode simplesmente trocar a forma jurídica legítima por aquela que renderia mais imposto, sob o pretexto de enxergar uma substância que não está lá. Requalificar exige demonstrar a simulação, não presumi-la. Esse limite é o que impede que a fiscalização transforme todo planejamento em suspeita — e merece ser defendido com a mesma firmeza com que se cobra a substância.
O recado prático, então, não é abandonar o planejamento. Planejar é legítimo, e continua sendo. O recado é construir com lastro: que a holding tenha gestão de verdade, que a reorganização tenha razão de negócio, que o regime especial corresponda à atividade real. E, sobretudo, revisar o que já existe — muitas estruturas foram montadas anos atrás, quando o exame da substância era mais frouxo, e hoje são fachadas à espera de uma câmera que dê a volta.
Volto ao set do começo. A fachada continua bonita de frente — esse nunca foi o problema. O problema é que o Fisco virou o diretor que insiste em filmar por trás. Quem construiu uma cidade de verdade não tem o que temer. Quem levantou só a fachada precisa decidir, antes da próxima visita, o que vai colocar atrás dela.
Este artigo tem caráter meramente informativo e educacional. O conteúdo aqui exposto não constitui aconselhamento jurídico ou recomendação estratégica para casos concretos. A legislação e o entendimento jurisprudencial podem mudar. Para análise de riscos específicos à sua empresa, busque orientação jurídica especializada.
0 comentários