por Mário Bessa | ago 5, 2026 | Direito Tributário, Sem categoria
Nenhum médico fecha um diagnóstico só pela aparência do paciente. Por mais óbvio que pareça o quadro, vem o exame — porque é ele que transforma uma suspeita em conclusão que se sustenta. Sem o exame, o laudo é opinião; com ele, é prova. Essa lógica, que todo médico...
por Mário Bessa | jul 29, 2026 | Sem categoria
Quem já reformou um imóvel sabe que as decisões mais importantes são tomadas antes de a obra ficar pronta — na planta e na fundação. Depois que a estrutura sobe, o que dá para mudar é a cor da parede, não o lugar onde passa a viga. É nesse estágio que o contencioso da...
por Mário Bessa | jun 3, 2026 | Direito Médico, Sem categoria
Você já atendeu um paciente que chegou ao consultório com uma prescrição de lentes assinada por quem não é médico? Se sim, sabe exatamente do que se trata este artigo. Se ainda não viveu isso (o que acho pouco provável), é possível que já esteja acontecendo ao...
por Mário Bessa | out 3, 2025 | Sem categoria
As manchetes dos últimos dias são alarmantes para empresários do setor de alimentação fora do lar e revendedores de bebidas alcoólicas, na medida em que os casos de consumidores hospitalizados após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vêm crescendo e...
por Mário Bessa | ago 23, 2024 | Sem categoria
No último dia 26 de junho de 2024, entrou em efetivo vigor a Lei do Não é Não (Lei nº 14.786*, de 28 de dezembro de 2023), que apesar de ser do ano passado, passou a surtir efeitos somente recentemente. O protocolo Não é Não surge como mais um avanço no combate ao...
por Mário Bessa | abr 8, 2024 | Reforma Tributária, Sem categoria
Em 1966, os Beatles lançaram a canção “Taxman”, uma crítica mordaz à alta carga tributária imposta pelo governo britânico sobre os rendimentos da banda. O “Taxman” do título, que é o fiscal ou cobrador de impostos, canta a música toda em primeira pessoa, dirigindo-se...
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