por Mário Bessa | out 3, 2025 | Sem categoria
As manchetes dos últimos dias são alarmantes para empresários do setor de alimentação fora do lar e revendedores de bebidas alcoólicas, na medida em que os casos de consumidores hospitalizados após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas vêm crescendo e...
por Mário Bessa | maio 20, 2025 | Conteúdo
Uma recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abordou tema de grande relevância para o processos trabalhista envolvendo empresas, trazendo maior clareza sobre a aplicação de dispositivo da Reforma Trabalhista. A decisão em questão, proferida na...
por Mário Bessa | maio 13, 2025 | Conteúdo, Gastronomia, PERSE
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148/2021, representou um grande instrumento para a recuperação de um dos setores mais impactados pela pandemia de COVID-19: o setor de entretenimento, que compreende bares,...
por Mário Bessa | ago 23, 2024 | Gastronomia
No último dia 26 de junho de 2024, entrou em efetivo vigor a Lei do Não é Não (Lei nº 14.786*, de 28 de dezembro de 2023), que apesar de ser do ano passado, passou a surtir efeitos somente recentemente. O protocolo Não é Não surge como mais um avanço no combate ao...
por Mário Bessa | ago 23, 2024 | Sem categoria
No último dia 26 de junho de 2024, entrou em efetivo vigor a Lei do Não é Não (Lei nº 14.786*, de 28 de dezembro de 2023), que apesar de ser do ano passado, passou a surtir efeitos somente recentemente. O protocolo Não é Não surge como mais um avanço no combate ao...
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