REFORMA TRABALHISTA – BANCO DE HORAS

12 de janeiro de 2021

Autor cbp.adv

Vídeo #3 Série Reforma Trabalhista
Tema: Banco de horas

Esse é o terceiro vídeo da série Reforma Trabalhista. De maneira rápida e objetiva esclarecemos as principais dúvidas e aplicações da Reforma para você ficar por dentro. Assista!

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A Lei do “Não é Não”: Avanço no combate ao Assédio e Novas Obrigações para Empresas

por Mário Bessa | ago 23, 2024 | Sem categoria

No último dia 26 de junho de 2024, entrou em efetivo vigor a Lei do Não é Não (Lei nº 14.786*, de 28 de dezembro de 2023), que apesar de ser do ano passado, passou a surtir efeitos somente recentemente. O protocolo Não é Não surge como mais um avanço no combate ao...

Nova Regulamentação de DPO: O Essencial para Empresas

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A figura do ‘Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais’ (também conhecido como DPO - Data Protection Officer) costuma despertar certo estranhamento num primeiro contato com as normas de proteção de dados. É que, diferentemente do ‘Controlador’ e do ‘Titular’ - que...

Orientações para os médicos oftalmologistas

por Mário Bessa | jul 2, 2024 | medicina

No último dia 11 de março de 2024 entrou em vigor a Resolução n° 2336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece novas regras para a publicidade médica em todo o Brasil. Conhecer as novas normas fixadas pelo CFM torna-se essencial para que os médicos...

Domicílio Judicial Eletrônico: O que sua empresa precisa saber

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A Nova Lei do PERSE

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Quem vem acompanhando a leitura desta coluna pode imaginar que estou sendo repetitivo ao tratar das mudanças súbitas na legislação brasileira, mas, dada a relevância do tema, precisamos conversar sobre mais uma alteração na lei do PERSE, o Programa Emergencial de...

As Alterações da Lei do ICMS no Ceará ao Ritmo dos Beatles

por Mário Bessa | abr 8, 2024 | Reforma Tributária, Sem categoria

Em 1966, os Beatles lançaram a canção “Taxman”, uma crítica mordaz à alta carga tributária imposta pelo governo britânico sobre os rendimentos da banda. O “Taxman” do título, que é o fiscal ou cobrador de impostos, canta a música toda em primeira pessoa, dirigindo-se...

Entendendo o legítimo interesse sob a luz da LGPD e o novo guia da ANPD

por André Peixoto | mar 12, 2024 | LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou recentemente um guia sobre o legítimo interesse, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018. Este guia esclarece a aplicação prática dessa base legal para o...

A regulamentação do marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil

por Mário Bessa | fev 28, 2024 | Tecnologia

Introdução ao Marco Legal da Indústria de Jogos Com a recente aprovação do marco legal da indústria de jogos eletrônicos na Comissão de Educação do Senado Federal, a indústria de jogos eletrônicos no Brasil está prestes a experimentar uma transformação significativa e...

Carnaval é feriado? Entenda os impactos nas escalas de trabalho

por Mário Bessa | jan 31, 2024 | Conteúdo

Todas as empresas enfrentam desafios singulares na gestão de suas equipes, especialmente quando o assunto é o entender o que as leis falam sobre feriados e como isso impacta nas escalas de trabalho. A questão se torna ainda mais complexa com dúvidas frequentes como: o...

Dançando valsa em um tabuleiro de xadrez: Os desafios de empreender no Brasil

por Mário Bessa | jan 3, 2024 | Conteúdo

Certa vez, Tom Jobim disse: “o Brasil não é para amadores”. E, de fato, não é. O maestro da Bossa Nova acabou criando uma frase que se tornou emblemática para descrever os desafios de empreender no Brasil. Aplicando o pensamento de Jobim ao universo dos negócios...

Os 7 Pilares Legais para um e-commerce de sucesso:

por André Peixoto | nov 30, 2023 | Sem categoria

Apesar do e-commerce oferecer oportunidades sem precedentes para as empresas expandirem seu alcance, muitos empreendedores ainda relutam em ingressar nessa modalidade de venda, mesmo já estando consolidada e crescente. As últimas décadas demonstram o avanço massivo...

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Um pré-requisito para empreender no Brasil é se estar atendo a uma abundância de normas, incluindo, por evidente, relações de consumo. Você está atento quanto aos temas de fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Ceará? No âmbito da cidade de Fortaleza temos...

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Nos últimos meses tem-se comentado bastante sobre a Inteligência Artificial, muitas vezes num contexto exagerado e apocalíptico. Apesar de sistemas baseados em IA já estarem entre nós há muito tempo, é inegável que o lançamento da versão 3.0 do Chat GPT, no ano de...

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No cenário atual, onde a tecnologia e a digitalização estão redefinindo nossas interações e processos, a assinatura eletrônica se destaca como uma inovação que pode revolucionar a maneira como conduzimos os negócios e até mesmo atividades pessoais.Neste artigo vamos...

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