Um posto de saúde público no Bairro José Walter, em Fortaleza, cedeu espaço para que uma ótica atuasse no local, cobrando pelas consultas, caso os pacientes não comprassem os óculos oferecidos. Além disso, as consultas eram feitas por pessoas que não tinham formação médica adequada para realizar os atendimentos. A Secretaria da Saúde de Fortaleza diz que não sabia da situação e alerta que todos os serviços em posto de saúde do município são gratuitos.
Cartazes no posto indicavam que os valores dos óculos seriam de R$ 300 à vista ou R$ 390 parcelados. A ótica em questão fez anúncios pelo bairro durante toda a semana, antes de ocupar o espaço público. Caso os pacientes não comprassem os óculos, a consulta era cobrada por um preço de R$ 45.
Uma paciente que não quis se identificar chegou a dizer que não foi informada de que não eram médicos realizando o atendimento. Ela preferiu não fazer os óculos receitados para o pai dela porque, diferentemente do que os cartazes indicavam, o preço cobrado pelo instrumento foi de R$ 600.
Fiscalização
O Conselho Regional de Medicina realizou fiscalização na manhã desta quinta-feira (11) e constatou a situação ilegal. “Realmente não há atendimento por profissional médico na área da oftalmologia e sim, por optometrista, que não tem a especialização para tratar desse assunto. Isso é caracterizado como exercício ilegal da medicina”, explica Neodan Tavares, representante do Conselho.
O caso surpreendeu a Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia (SNNO) não pela prática, mas pelo local onde aconteceu, como aponta o advogado da instituição, Mário Bessa.
“Esse tipo de atendimento irregular não é novidade para a gente. A novidade é acontecer na capital do Ceará, dentro de um posto de saúde. Ainda mais que a gente identificou no local a venda casada de lente e de óculos de grau, atrelado a uma consulta que era paga caso a pessoa não comprasse esses óculos, o que é outro absurdo, dentro de um posto de saúde as pessoas pagarem por uma consulta feita por um profissional não habilitado”, colocou.
Apuração do caso
A Secretaria Municipal de Saúde informou que não tinha conhecimento da prática no posto e colocou-se como contrária a qualquer ação de cunho privado realizado nas instituições de saúde pública de Fortaleza, como disse o coordenador de Atenção Primária de Saúde do Município, Rui de Gouveia.
“Já solicitamos à coordenação da Regional V, responsável pela área do posto, que faça a apuração dos fatos e que, de acordo com o resultado, a gente possa seguir adiante com os trâmites normais na avaliação do caso. Sempre reforçando que todos os serviços oferecidos nos postos de saúde de Fortaleza são 100% gratuitos.”
A produção da TV Verdes Mares tentou falar com a ótica pelos três telefones presentes no panfleto, mas ninguém atendeu. O Conselho Regional de Medicina informou que vai elaborar denúncia e encaminhar para o Ministério Público, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Polícia.
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