por Mário Bessa | jan 3, 2024 | Conteúdo
Certa vez, Tom Jobim disse: “o Brasil não é para amadores”. E, de fato, não é. O maestro da Bossa Nova acabou criando uma frase que se tornou emblemática para descrever os desafios de empreender no Brasil. Aplicando o pensamento de Jobim ao universo dos negócios...
por Mário Bessa | out 30, 2023 | Conteúdo
Um pré-requisito para empreender no Brasil é se estar atendo a uma abundância de normas, incluindo, por evidente, relações de consumo. Você está atento quanto aos temas de fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Ceará? No âmbito da cidade de Fortaleza temos...
por Cícero Alcântara | out 2, 2023 | Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão de grande relevância para o meio corporativo e as relações trabalhistas, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.121.633. O presente artigo tem o objetivo de esclarecer, sob uma perspectiva jurídica, mas didática,...
por Mário Bessa | jul 21, 2023 | Conteúdo, Reforma Tributária
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 07/07 por meio de Proposta de Emenda Constitucional n° 45/2023, ainda seguirá para o Senado, mas já apresenta uma base de como devem ficar as modificações. Nesta primeira etapa, o foco está nos...
por André Peixoto | jun 21, 2023 | Conteúdo, LGPD
Assim como as empresas precisam manter rotinas trabalhistas como registros de ponto, banco de horas e documentos relacionados às relações de emprego – apenas para dar um exemplo – o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) remete a um documento...
por André Peixoto | abr 18, 2023 | Conteúdo, Tecnologia
O que é Crowdwork e qual o debate sobre a decisão da Justiça. Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de empregode treinadores de robô contratados como Crowdwork, um tipo de trabalho realizado via plataformadigital onde...
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