por Mário Bessa | mar 15, 2023 | Conteúdo, Inspeção predial
Nos últimos meses, houve uma intensificação das fiscalizações em estabelecimentos comerciais e isso nos leva a duas perguntas fundamentais: Você, como gestor de um negócio, sabe dos requisitos e procedimentos para adequação de sua empresa? Seu estabelecimento está...
por André Peixoto | fev 22, 2023 | Conteúdo, Tecnologia
No último dia 11 de janeiro de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.534, que estabelece o número de inscrição do CPF como único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, como o Cartão Nacional de Saúde; título de eleitor; Carteira...
por André Peixoto | fev 20, 2023 | Conteúdo, Tecnologia
Há algumas semanas uma notícia circulou rapidamente, especialmente no meio jurídico, sobre um robô advogado que seria usado para defender um réu num tribunal dos EUA, no dia 23 de fevereiro de 2023. A startup de consultoria jurídica, DoNotPay (“não pague”,...
por cbp.adv | jan 12, 2021 | Conteúdo
Um dos principais marcos regulatórios brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18/09/2020 e trará importantes mudanças na forma como as pessoas, empresas e instituições lidam com os dados pessoais, tanto os digitais como os físicos....
por cbp.adv | jan 12, 2021 | Conteúdo
No último dia 14/01/2020 a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria nº 950/2020, contendo normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo, trazido pela Medida Provisória nº 905/2019. Trabalhadores elegíveis o contrato verde e amarelo.A...
por cbp.adv | jan 12, 2021 | Conteúdo
Está em tramitação avançada na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 – Código da Cidade. Esta norma, revogará o antigo Código de Obras e Postura (Lei Municipal nº 5.530/1.981), que já está bastante desatualizado em virtude do tempo em...
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