Uma recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abordou tema de grande relevância para o processos trabalhista envolvendo empresas, trazendo maior clareza sobre a aplicação de dispositivo da Reforma Trabalhista. A decisão em questão, proferida na...
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148/2021, representou um grande instrumento para a recuperação de um dos setores mais impactados pela pandemia de COVID-19: o setor de entretenimento, que compreende bares,...
O Brasil sempre se destacou na adoção de ferramentas eletrônicas para os serviços governamentais, desde a votação eletrônica, nos anos 90, até a criação da chamada Lei do Governo Digital, em 2021, apenas para mencionar alguns exemplos. Nesse sentido, temos o Programa...
Todas as empresas enfrentam desafios singulares na gestão de suas equipes, especialmente quando o assunto é o entender o que as leis falam sobre feriados e como isso impacta nas escalas de trabalho. A questão se torna ainda mais complexa com dúvidas frequentes como: o...
Certa vez, Tom Jobim disse: “o Brasil não é para amadores”. E, de fato, não é. O maestro da Bossa Nova acabou criando uma frase que se tornou emblemática para descrever os desafios de empreender no Brasil. Aplicando o pensamento de Jobim ao universo dos negócios...
Um pré-requisito para empreender no Brasil é se estar atendo a uma abundância de normas, incluindo, por evidente, relações de consumo. Você está atento quanto aos temas de fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Ceará? No âmbito da cidade de Fortaleza temos...
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