Em novembro de 2017, foi aprovada a Lei Complementar Municipal nº 241/2017, que começou a viger em fevereiro deste ano. Referida Lei, o Código Tributário Municipal de Fortaleza e trouxe um aumento desmedido de diversas taxas cobradas pela prefeitura, em especial a...
Mesmo sendo uma data tradicional, ainda se questiona o dia de ‘Corpus Christi’ como feriado oficial. Mesmo sendo uma data tradicional, ainda há questionamentos se o dia de ‘Corpus Christi’ é mesmo um feriado oficial. Embora não haja Lei Federal...
Em novembro de 2017, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, sem amplo debate popular, a Lei Complementar no 241/2017, que começou a viger em fevereiro deste ano. Referida Lei Complementar alterou o Código Tributário Municipal de Fortaleza e trouxe um aumento...
O BACEN JUD é a ferramenta de integração do Poder Judiciário junto ao Banco Central do Brasil, com vistas à pesquisas e ordens de bloqueio de contas bancárias de partes que figuram em ações judiciais. No início de 2018, o BACEN emitiu nova regulamentação do sistema...
Hoje é o dia daqueles que arregaçam as mangas. Analisando alguns dados e números recentes, não pudemos ignorar o fato de que quase 97% das empresas do Brasil são de pequeno e médio porte*. Isso significa que a grande maioria dos empreendimentos nacionais não são...
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