Hotelaria e Turismo
Profissionais especializados:
Mário Coelho Bessa
André Peixoto
Caterine Machado
Cícero Alcântara
O setor de hotelaria e turismo envolve uma ampla gama de questões jurídicas que afetam diretamente a gestão e a sustentabilidade dos empreendimentos. Normas regulatórias específicas, demandas cíveis, trabalhistas e consumeristas estão presentes no dia a dia de hotéis, pousadas, resorts, agências de viagem e operadoras de turismo. Nosso escritório possui experiência no atendimento a empreendedores do ramo turístico e hoteleiro, oferecendo suporte consultivo e contencioso em situações que impactam tanto a rotina operacional quanto a expansão estratégica desses negócios.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Relações de Consumo
Consultoria em demandas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, abrangendo reservas, cancelamentos, overbooking, pacotes turísticos, publicidade e atendimento a reclamações. A atuação contempla tanto a esfera administrativa, perante órgãos de defesa do consumidor, quanto o acompanhamento judicial.
Relações de Trabalho
Assessoria completa sobre vínculos empregatícios e gestão de equipes, incluindo contratações por temporada, definição de jornadas, adicionais de insalubridade, convenções coletivas, acordos individuais e rescisões. O trabalho também envolve consultoria preventiva para reduzir passivos trabalhistas comuns ao setor.
Direito Societário e Expansão de Negócios
Orientação na constituição e reorganização de sociedades, fusões, aquisições e expansão de empreendimentos turísticos e hoteleiros. O serviço auxilia na estruturação jurídica de novos projetos e na análise de riscos em processos de crescimento e reestruturação.
Litígios Cíveis e Empresariais
Atuação em processos judiciais e arbitrais relacionados a contratos, cobranças, responsabilidade civil e questões empresariais ligadas ao setor de turismo e hotelaria. O acompanhamento é feito de forma estratégica para resguardar os interesses das empresas em diferentes instâncias.
Tributação Aplicada à Hotelaria e Turismo
Consultoria em regimes fiscais específicos do setor, buscando alternativas de organização tributária conforme a legislação vigente, sempre em busca da redução legal da tributação, por meio da análise do melhor enquadramento tributário aplicável à sua empresa, de acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento. Também auxiliamos no atendimento a obrigações acessórias e no entendimento das regras fiscais federais, estaduais e municipais que impactam diretamente a atividade.
Contratos de Parceria com Plataformas Digitais
Apoio na negociação, elaboração e revisão de contratos com plataformas de reservas e hospedagem, como Booking e Airbnb, com análise de cláusulas sobre responsabilidades, obrigações, cancelamentos e padrões operacionais exigidos.
Contratos Comerciais e Operacionais
Elaboração, revisão e negociação de contratos de hospedagem, fornecimento de serviços, parcerias comerciais, acordos com operadoras e plataformas digitais. A análise busca estabelecer condições claras e juridicamente adequadas, prevenindo falhas que possam comprometer a execução dos serviços.