Atuação

​Assessoria jurídica completa, com atuação eficiente e criteriosa nos processos judiciais, mediante uma consultoria preventiva estratégica
e próxima ao cliente.
Análises e avaliações dos procedimentos quanto ao cumprimento das obrigações legais pertinentes, atuando em sintonia com os departamentos de pessoal
das empresas clientes.
Temos atuado com excelentes resultados na elaboração de regimentos internos e planejamentos trabalhistas, visando a redução de custos, prevenção de conflitos, harmonização nas relações
de trabalho e atualização constante
das práticas trabalhistas.

​Consultoria e planejamento fiscal e tributário, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de nossos clientes. Atuamos nas defesas em questões de natureza fiscal, objeto de processos administrativos e judiciais, decorrentes de autuações fiscais. Também atuamos em pedidos de restituição ou compensações e recuperações tributários através de trabalhos de identificação e quantificação de indébitos tributários, decorrentes de estudos da legislação, manifestações do Erário e jurisprudências aplicáveis, para fins de restituição ou compensação.

Apoio jurídico completo em operações de reestruturação empresarial, dedicando grande atenção aos aspectos fiscais dos empreendimentos, trabalhando tanto na resolução de questões mais imediatas, quanto em seu planejamento estrutural de longo prazo. Temos desenvolvido uma atuação especial no que compreende a produção e análise dos contratos sociais, adequando-os às necessidades dos sócios e do negócio, acompanhando reestruturações e sucessão em empresas, inclusive familiares. Atuamos, ainda, nas demandas de Recuperação Judicial
e Falência.

Assessoria jurídica em licitações e procedimentos afins promovidos pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive chamamentos de interesses e na celebração de contratos governamentais. Analisamos editais e documentos necessários para participação em Licitações Públicas; elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos de licitações, em todas as esferas e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, propondo, quando necessário, ações judiciais.

Assessoria jurídica na elaboração, negociação e exame de contratos relacionados à construção civil e às fases de planejamento, construção e administração de projetos imobiliários; consultoria em aquisição, locação e venda de imóveis, nas quais se incluem a elaboração e negociação de contratos, além de consultoria nas fases de realização de ofertas e propostas.

Regulação das convivências entre os condôminos (regimentos e normas de convívio), elaboração, negociação e exame de contratos com fornecedores e prestadores de serviços dos condomínios. Serviços de cobrança extrajudicial e judicial, possibilitando uma recuperação célere dos créditos condominiais, sem desgastes desnecessários com condôminos inadimplentes.

Identificação dos dados pessoais da instituição, a fim de classificá-los numa análise completa relacionada a questões como condição como Agente de Tratamento, espécies, bases legais, ciclo de vida, dentre outros. 

Planejamento completo para a adequação, com atividades, prazos e responsabilidades para a execução, de forma clara e objetiva.

criação de canal e fluxo de comunicação por onde os titulares de dados podem solicitar o exercício de seus direitos ao Controlador. 

Comunicação aos órgãos fiscalizatórios (ANPD) e aos titulares de dados afetados por eventual incidente de segurança que acarrete risco ou dano. 

Criação de plano e material de apoio para manejo adequado do consentimento no caso de tratamentos feitos com essa base legal.

Criação de regras de boas práticas e de governança que estabeleçam procedimentos, normas, ações educativas e mitigação de riscos no tratamento de dados pessoais. 

treinamento de gestores e colaboradores acerca da LGPD, boas práticas de segurança e privacidade, por meio de workshops especiais, palestras e campanhas educativas. 

O setor de bares e restaurantes é multifacetado, e embora tenha algumas características similares, a variedade de estabelecimentos por porte, modelo de negócio, área de atuação específica, funcionamento e diversos outros elementos, implicam na necessidade de personalização da organização jurídica da empresa.

Nossa experiência no setor de bares e restaurantes permite aplicar de forma direcionada e específica as áreas do Direito Empresarial nas quais atuamos clique aqui.

Em um setor tão dinâmico e abrangente, atuar de forma preventiva se revela uma verdadeira necessidade. Também visado em fiscalizações do Poder Público, é necessário manter rotinas que possibilitem uma atuação preventiva, de forma que a empresa tenha, sempre, toda a sua documentação e informações em dia. A checagem periódica dessas informações e rotinas é indispensável.