Construção Civil
Profissionais especializados:
Mário Coelho Bessa
André Peixoto
Anna Bessa
Caterine Machado
Cícero Alcântara
O setor da construção civil envolve uma série de desafios jurídicos que impactam diretamente a viabilidade e o andamento das obras. Desde a elaboração de contratos complexos até questões relacionadas a responsabilidade técnica, relações de trabalho em canteiros e tributação, a atividade exige acompanhamento jurídico especializado. Nosso escritório presta assessoria a construtoras, incorporadoras, fornecedores e demais agentes do setor, oferecendo suporte consultivo e contencioso para a organização das operações e para a condução de situações administrativas ou judiciais que possam surgir.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Contratos de Construção e Empreitada
Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos de empreitada, subempreitada, fornecimento de materiais e serviços ligados à execução de obras. O trabalho busca estruturar relações contratuais claras, estabelecendo obrigações proporcionais entre as partes.
Gestão de Conflitos Contratuais
Atuação em situações como inadimplência, atraso na execução, falhas na entrega de materiais ou prestação de serviços e outras questões que possam afetar a execução contratual. O suporte jurídico auxilia na busca de soluções que preservem a continuidade das obras e as relações comerciais.
Questões Trabalhistas na Construção Civil
Consultoria em contratações permanentes e temporárias, observância das normas de saúde e segurança, políticas de prevenção de acidentes e representação em reclamações trabalhistas. A assessoria também inclui apoio em negociações coletivas voltadas ao setor.
Responsabilidade Civil em Obras
Orientação em casos de acidentes de trabalho, danos a terceiros, falhas construtivas e outros problemas decorrentes da execução de obras. O suporte é direcionado tanto à defesa judicial quanto à implementação de práticas preventivas de responsabilidade.
Consultoria Tributária do Setor
Consultoria em regimes fiscais específicos do setor, buscando alternativas de organização tributária conforme a legislação vigente, sempre em busca da redução legal da tributação, por meio da análise do melhor enquadramento tributário aplicável à sua empresa, de acordo com as peculiaridades de cada estabelecimento. Também auxiliamos no atendimento a obrigações acessórias e no entendimento das regras fiscais federais, estaduais e municipais que impactam diretamente a atividade.