Equipe

Entenda porque o CBP atua com agilidade, visão ampla, inteligência e estratégia em nossas consultorias jurídicas.

No ano de 2020 o escritório Coelho Bessa & Peixoto Advogados completou 15 anos de atuação especializada nas áreas de Direito Empresarial e Direito da Tecnologia da Informação, com o foco em oferecer expertise jurídica e inovação para o negócio dos clientes.

Nossa equipe busca pautar o trabalho nas melhores práticas empresariais e relação personalizada com cada cliente.

André Peixoto

SÓCIO

Advogado e Consultor especializado em Direito Empresarial e Inovação;

Data Protection Officer (CDPO/CIPM/LGPD) certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP);

Privacy and Data Protection (CDPE) certificado pela EXIN Foundation;

Certificado pelo programa de Inteligência Artificial da Startse;

Certificado no curso de Ciência da Computação (CC50) de Harvard.

Mestre em Direito Constitucional com ênfase em privacidade na internet;

Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Comércio Eletrônico;

Presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB/CE (Gestão 2019/2021).

Presidente do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação – IDTI (Gestão 2015/2018);

Professor de pós-graduação e MBA em Direito Digital;

Autor do livro “A Responsabilidade Civil das Redes Sociais Eletrônicas por Dano à Privacidade” e Organizador e coautor do livro “Leituras Complementares de Direito Empresarial”.

Saiba mais

André Pinto Peixoto é sócio fundador do CBP Advogados, responsável pelas áreas de Direito Empresarial e Direito da Tecnologia da Informação. É professor de pós-graduação e MBA na disciplina de Direito da Tecnologia da Informação em diversas universidades locais e presidiu a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE (Gestão 2019/2021). Desde 2019 faz parte da consultoria Data Protection Office Brasil – DPOBR, especializada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Formado pela Universidade de Fortaleza em 2004, é pós-graduado em Direito Empresarial (com ênfase em Comércio Eletrônico) pela Escola Superior de Advocacia da OAB, em 2009, e Mestre em Direito Constitucional Privado (com ênfase em Privacidade nas Redes Sociais), em 2013. André é autor do livro “A Responsabilidade Civil das Redes Sociais Eletrônicas por Dano à Privacidade” e coautor e organizador do livro “Leituras Complementares de Direito Empresarial”. Já ocupou o cargo de Presidente do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação – IDTI entre as gestões de 2016 a 2019, entidade que ajudou a fundar em 2011.

Foi Gerente de Projetos e Coordenador Administrativo-Financeiro da Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) nas gestões de 2007 e 2008, além de Coordenador Jurídico da Federação das Associações dos Jovens Empresários na gestão 2011/2012.

Curioso pelos assuntos ligados à tecnologia e inovação desde criança, no ano 2000 criou um blog especializado em livros e resenhas sobre o tema liderança, e particiou do que seria uma das primeiras plataformas de classificados on-line e marketplace. Em 2001, ainda como estagiário de uma tradicional rede de varejo, liderou um projeto para criação de um serviço especializado no atendimento ao consumidor. No ano de 2002 criou a Juris Solutions, empresa que pretendia ser uma consultoria completa em tecnologia, internet e suporte para escritórios de advocacia da época, o que acabou não dando certo.

Inquieto com a burocracia processual – que ainda tramitava em papel – desenvolveu um protótipo de processo judicial eletrônico no ano de 2003, sendo um dos primeiros do Brasil, o que lhe rendeu apresentações e prêmios nas principais universidades locais, como UFC, UNIFOR e UECE, além de ter rendido o convite para compor, ainda como estudante, da recém criada Comissão de Informática Jurídica da OAB. Entre os anos de 2009 e 2016 ministrou aulas de graduação em disciplinas variadas, como Direito Civil, Direito Empresarial, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital. Em 2013 teve sua primeira experiência internacional como professor, ao ser convidado para falar sobre o sistema legal brasileiro na Millersville University of Pennsylvania (EUA).

Mário Coelho Bessa

SÓCIO

Advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário.

Certificado em CPC-A e Compliance Anticorrupção pela Legal, Ethics & Compliance – LEC.

Especializado em Compliance pela FGV.

Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza.

Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-RS

Assessor Jurídico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Membro da Comissão de Compliance da OAB/CE

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.

Saiba mais

O advogado já foi professor de Direito Administrativo nos cursos de formação e aperfeiçoamento daquela Corporação.

Mário também foi um dos membros da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil entre as seções do Ceará de 2007 a 2009.

Atualmente, se especializa na área de Compliance, a qual entende como uma das principais necessidades para a estruturação e manutenção de empresas de forma segura, com vistas às diminuições de riscos nas mais variadas áreas de um negócio.

Mário domina dois idiomas além do português: o inglês e o italiano e é co-autor dos livros “Tributação Ambiental”, “Curso de Direito Tributário” e “As Lacunas do Ordenamento Jurídico”. Bastante envolvido com o cenário de jogos eletrônicos, também é vice-presidente da União Cearense de Gamers, entidade que dissemina a cultura de jogos no Ceará, e produtor no desenvolvimento de games.

Nosso time

CÍCERO ALCÂNTARA

ADVOGADO TRABALHISTA
E PREVIDENCIÁRIO
OAB/CE 19.790

Advogado trabalhista com atuação na prevenção de litígios e ampla experiência no contencioso, conduzindo de forma estratégica ações judiciais e processos administrativos.

Com experiência profissional consolidada, integra conhecimento técnico e vivência profissional na formulação de estratégias para a gestão interna da área trabalhista de empresas, com foco na mitigação de riscos e otimização de resultados.

Pós-graduado em Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário, alia sólida formação acadêmica a uma atuação pautada pela eficiência e segurança jurídica.

CATERINE MACHADO

ADVOGADA CÍVIL
E SOCIETÁRIA
OAB/CE 49.998

Advogada com atuação em consultoria estratégica, prevenção de litígios e gestão de contencioso, aliando visão prática e resultados mensuráveis.

Experiência na elaboração de contratos, pareceres jurídicos e estratégias de defesa em matérias cíveis, empresariais, societárias e consumeristas.

Graduada em Publicidade, com especialização em Comunicação e Marketing Digital e formação complementar em Inteligência Artificial para Negócios, integra Direito, tecnologia e comunicação para desenvolver soluções jurídicas inovadoras, eficientes e alinhadas às necessidades dos clientes.

ANNA BESSA

ADVOGADA DIREITO
IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO
OAB/CE 44.595

Advogada com experiência em processos de Visual Law e Legal Design, promovendo clareza e eficiência na comunicação jurídica.

Graduada em Arquitetura e Urbanismo, possui especialização em Compliance, MBA em Gestão Empresarial e em Gestão de Negócios Imobiliários, o que agrega uma visão multidisciplinar, especialmente em projetos que demandam integração entre Direito, gestão empresarial e setor imobiliário.

LUÍZA DANTAS

ADVOGADA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES
OAB/CE 25.436

Advogada com ampla experiência na condução de casos complexos em Direito de Família e Sucessões, atuando de forma estratégica na mediação de conflitos e na construção de soluções jurídicas eficazes e humanizadas.

Pós-graduada em Direito Processual, Direito do Trabalho e Direito Socioambiental, alia sólida formação acadêmica à prática voltada para resultados e atendimento personalizado aos clientes.

RAFAELA SOUZA

CONTROLADORIA JURÍDICA

Líder da Controladoria Jurídica do escritório, setor responsável por oferecer o suporte necessário para que o departamento jurídico desenvolva suas atividades com efetividade e qualidade.

Profissional graduada em Psicologia, com formação complementar em Gestão de Pessoas e curso de extensão em Psicologia Jurídica. Atua na gestão administrativa e no apoio estratégico ao escritório, reunindo conhecimentos técnicos que fortalecem a organização, o planejamento e a eficiência das atividades.

ISABELLE SALES

ADVOGADA CÍVIL,
IMOBILIÁRIO E DO CONSUMIDOR
OAB/CE 56.805

Advogada com prática direcionada ao Direito Imobiliário e do Consumidor, com ênfase na consultoria preventiva e no acompanhamento do contencioso cível. Atua na formulação de teses jurídicas, confecção de peças de alta complexidade técnica e análise criteriosa de contratos e riscos operacionais.

Com pós-graduação em Gestão de Contratos Administrativos e especialização em Licitações, integra constante aprimoramento acadêmico e rigor técnico para entregar soluções jurídicas seguras, consistentes e de alto valor estratégico.