Equipe

Entenda porque o CBP atua com agilidade, visão ampla, inteligência e estratégia em nossas consultorias jurídicas.

No ano de 2020 o escritório Coelho Bessa & Peixoto Advogados completou 15 anos de atuação especializada nas áreas de Direito Empresarial e Direito da Tecnologia da Informação, com o foco em oferecer expertise jurídica e inovação para o negócio dos clientes.

Nossa equipe busca pautar o trabalho nas melhores práticas empresariais e relação personalizada com cada cliente.

André Peixoto

SÓCIO

Advogado e Consultor especializado em Direito Empresarial e Inovação;

Data Protection Officer (CDPO/CIPM/LGPD) certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP);

Privacy and Data Protection (CDPE) certificado pela EXIN Foundation;

Certificado pelo programa de Inteligência Artificial da Startse;

Certificado no curso de Ciência da Computação (CC50) de Harvard.

Mestre em Direito Constitucional com ênfase em privacidade na internet;

Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Comércio Eletrônico;

Presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB/CE (Gestão 2019/2021).

Presidente do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação – IDTI (Gestão 2015/2018);

Professor de pós-graduação e MBA em Direito Digital;

Autor do livro “A Responsabilidade Civil das Redes Sociais Eletrônicas por Dano à Privacidade” e Organizador e coautor do livro “Leituras Complementares de Direito Empresarial”.

Saiba mais

André Pinto Peixoto é sócio fundador do CBP Advogados, responsável pelas áreas de Direito Empresarial e Direito da Tecnologia da Informação. É professor de pós-graduação e MBA na disciplina de Direito da Tecnologia da Informação em diversas universidades locais e presidiu a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE (Gestão 2019/2021). Desde 2019 faz parte da consultoria Data Protection Office Brasil – DPOBR, especializada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Formado pela Universidade de Fortaleza em 2004, é pós-graduado em Direito Empresarial (com ênfase em Comércio Eletrônico) pela Escola Superior de Advocacia da OAB, em 2009, e Mestre em Direito Constitucional Privado (com ênfase em Privacidade nas Redes Sociais), em 2013. André é autor do livro “A Responsabilidade Civil das Redes Sociais Eletrônicas por Dano à Privacidade” e coautor e organizador do livro “Leituras Complementares de Direito Empresarial”. Já ocupou o cargo de Presidente do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação – IDTI entre as gestões de 2016 a 2019, entidade que ajudou a fundar em 2011.

Foi Gerente de Projetos e Coordenador Administrativo-Financeiro da Associação dos Jovens Empresários (AJE Fortaleza) nas gestões de 2007 e 2008, além de Coordenador Jurídico da Federação das Associações dos Jovens Empresários na gestão 2011/2012.

Curioso pelos assuntos ligados à tecnologia e inovação desde criança, no ano 2000 criou um blog especializado em livros e resenhas sobre o tema liderança, e particiou do que seria uma das primeiras plataformas de classificados on-line e marketplace. Em 2001, ainda como estagiário de uma tradicional rede de varejo, liderou um projeto para criação de um serviço especializado no atendimento ao consumidor. No ano de 2002 criou a Juris Solutions, empresa que pretendia ser uma consultoria completa em tecnologia, internet e suporte para escritórios de advocacia da época, o que acabou não dando certo.

Inquieto com a burocracia processual – que ainda tramitava em papel – desenvolveu um protótipo de processo judicial eletrônico no ano de 2003, sendo um dos primeiros do Brasil, o que lhe rendeu apresentações e prêmios nas principais universidades locais, como UFC, UNIFOR e UECE, além de ter rendido o convite para compor, ainda como estudante, da recém criada Comissão de Informática Jurídica da OAB. Entre os anos de 2009 e 2016 ministrou aulas de graduação em disciplinas variadas, como Direito Civil, Direito Empresarial, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital. Em 2013 teve sua primeira experiência internacional como professor, ao ser convidado para falar sobre o sistema legal brasileiro na Millersville University of Pennsylvania (EUA).

Mário Coelho Bessa

SÓCIO

Advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário.

Certificado em CPC-A e Compliance Anticorrupção pela Legal, Ethics & Compliance – LEC.

Especializado em Compliance pela FGV.

Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza.

Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-RS

Assessor Jurídico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Membro da Comissão de Compliance da OAB/CE

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.

Saiba mais

O advogado já foi professor de Direito Administrativo nos cursos de formação e aperfeiçoamento daquela Corporação.

Mário também foi um dos membros da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil entre as seções do Ceará de 2007 a 2009.

Atualmente, se especializa na área de Compliance, a qual entende como uma das principais necessidades para a estruturação e manutenção de empresas de forma segura, com vistas às diminuições de riscos nas mais variadas áreas de um negócio.

Mário domina dois idiomas além do português: o inglês e o italiano e é co-autor dos livros “Tributação Ambiental”, “Curso de Direito Tributário” e “As Lacunas do Ordenamento Jurídico”. Bastante envolvido com o cenário de jogos eletrônicos, também é vice-presidente da União Cearense de Gamers, entidade que dissemina a cultura de jogos no Ceará, e produtor no desenvolvimento de games.

Nosso time

CÍCERO ALCÂNTARA

ADVOGADO TRABALHISTA
E PREVIDENCIÁRIO
OAB/CE 19.790

Advogado trabalhista com atuação na prevenção de litígios e ampla experiência no contencioso, conduzindo de forma estratégica ações judiciais e processos administrativos.

Com experiência profissional consolidada, integra conhecimento técnico e vivência profissional na formulação de estratégias para a gestão interna da área trabalhista de empresas, com foco na mitigação de riscos e otimização de resultados.

Pós-graduado em Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário, alia sólida formação acadêmica a uma atuação pautada pela eficiência e segurança jurídica.

CATERINE MACHADO

ADVOGADA CÍVIL
E SOCIETÁRIA
OAB/CE 49.998

Advogada com atuação em consultoria estratégica, prevenção de litígios e gestão de contencioso, aliando visão prática e resultados mensuráveis.

Experiência na elaboração de contratos, pareceres jurídicos e estratégias de defesa em matérias cíveis, empresariais, societárias e consumeristas.

Graduada em Publicidade, com especialização em Comunicação e Marketing Digital e formação complementar em Inteligência Artificial para Negócios, integra Direito, tecnologia e comunicação para desenvolver soluções jurídicas inovadoras, eficientes e alinhadas às necessidades dos clientes.

ANNA BESSA

ADVOGADA DIREITO
IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO
OAB/CE 44.595

Advogada com experiência em processos de Visual Law e Legal Design, promovendo clareza e eficiência na comunicação jurídica.

Graduada em Arquitetura e Urbanismo, possui especialização em Compliance, MBA em Gestão Empresarial e em Gestão de Negócios Imobiliários, o que agrega uma visão multidisciplinar, especialmente em projetos que demandam integração entre Direito, gestão empresarial e setor imobiliário.

LUÍZA DANTAS

ADVOGADA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES
OAB/CE 25.436

Advogada com ampla experiência na condução de casos complexos em Direito de Família e Sucessões, atuando de forma estratégica na mediação de conflitos e na construção de soluções jurídicas eficazes e humanizadas.

Pós-graduada em Direito Processual, Direito do Trabalho e Direito Socioambiental, alia sólida formação acadêmica à prática voltada para resultados e atendimento personalizado aos clientes.

RAFAELA SOUZA

CONTROLADORIA JURÍDICA

Líder da Controladoria Jurídica do escritório, setor responsável por oferecer o suporte necessário para que o departamento jurídico desenvolva suas atividades com efetividade e qualidade.

Profissional graduada em Psicologia, com formação complementar em Gestão de Pessoas e curso de extensão em Psicologia Jurídica. Atua na gestão administrativa e no apoio estratégico ao escritório, reunindo conhecimentos técnicos que fortalecem a organização, o planejamento e a eficiência das atividades.

ANA BEATRIZ SOUZA

ESTAGIÁRIA DE DIREITO

Estudante de Direito, atualmente no quinto semestre da graduação, com dedicação ao estudo das inovações tecnológicas aplicadas ao Direito. Participa de projetos de pesquisa voltados aos direitos sociais enfrentados por pessoas com deficiência. Integra formação acadêmica, visão social e interesse por tecnologia para desenvolver competências voltadas à prática jurídica.

PAULO ANDRÉ LOPES

ESTAGIÁRIO EM COMUNICAÇÃO
E DESIGN JURÍDICO

Estagiário de Comunicação Jurídica, cursando Jornalismo, com atuação em Legal Design e Visual Law, apoiando a elaboração de peças jurídicas visuais, relatórios e materiais de comunicação estratégica. Experiência no uso de ferramentas de design para transformar informações complexas em conteúdos acessíveis, criativos e de fácil compreensão